Os indivíduos enquadrados como traficantes são autuados em flagrante e permanecem detidos até a audiência de custódia, onde a Justiça decide se eles permanecem presos ou são libertados. Já aqueles enquadrados como portadores para consumo próprio ficam sujeitos a penas alternativas. Atualmente, o sistema prisional de São Paulo enfrenta superlotação, o que é um reflexo direto desse tipo de política.
O pesquisador Daniel Duque, responsável pelo estudo, analisou milhões de boletins de ocorrência da polícia de São Paulo entre os anos de 2010 e 2020. Ele descobriu que a possibilidade de um indivíduo ser enquadrado como traficante é 1,5% maior se ele for preto ou pardo, em comparação com um suspeito branco. Duque também apontou que a Lei 11.343/2006, que aumentou a pena para traficantes e deixou de punir consumidores de drogas, contribuiu para um aumento no encarceramento em massa.
A pesquisa ainda revelou que fatores como grau de instrução também influenciam a decisão policial. Pessoas com ensino médio completo ou nível superior tendem a ser consideradas usuárias, enquanto aquelas com menor escolaridade são mais frequentemente enquadradas como traficantes, mesmo em circunstâncias semelhantes.
Os dados apresentados apontam para uma clara disparidade racial no tratamento dado pela polícia em casos envolvendo drogas, principalmente em situações de porte de pequenas quantidades de substâncias consideradas leves, como a maconha. A questão racial também é mais evidente em casos que envolvem substâncias sintéticas e lisérgicas.
É importante destacar que São Paulo foi o único estado a fornecer dados para esta pesquisa, evidenciando a necessidade de uma análise mais ampla e abrangente sobre práticas discriminatórias no sistema policial em todo o país. A discussão sobre o tratamento dado pela polícia a indivíduos de diferentes raças se mostra urgente e necessária para promover uma sociedade mais justa e igualitária.
