O objetivo principal do projeto é incentivar o uso de veículos sustentáveis e dos biocombustíveis limpos e renováveis. De acordo com a proposta, as licitações públicas devem estabelecer uma margem de preferência para veículos flex-fuel ou exclusivamente movidos a biocombustível ou hidrogênio. Essa margem de preferência pode variar de 10% a 20%, conforme regulamentação.
Além da priorização dos veículos sustentáveis, o PL 1.086/2024 também prevê vantagens para a aquisição de biocombustíveis ou hidrogênio verde para abastecer a frota pública. Recentemente, o Senado aprovou o PL 2.308/2023, que estabelece normas para a produção de hidrogênio com baixa emissão de carbono e concede incentivos fiscais e financeiros ao setor.
O senador Fernando Farias ressalta a importância de ampliar o uso de biocombustíveis sustentáveis e enfatiza que a transição energética vai além da eletrificação dos veículos. Ele destaca a preocupação com a geração sustentável de eletricidade e o impacto ambiental da fabricação das baterias, que podem conter substâncias tóxicas prejudiciais ao meio ambiente.
O relatório elaborado pelo senador Fernando Dueire apoia o texto original do projeto, sem propor alterações. Ele destaca o incentivo à indústria de biocombustíveis, principalmente ao etanol, e ressalta a importância de reduzir as emissões de gases de efeito estufa e diminuir a dependência de combustíveis fósseis.
Após ser discutido na CAE, o PL 1.086/2024 seguirá para a Comissão de Infraestrutura (CI) e, se aprovado, poderá trazer mudanças significativas na gestão pública em relação à priorização de veículos e combustíveis sustentáveis. Além disso, o projeto também inclui a consideração de bens compostáveis e eficientes no uso de energia, água e materiais nas licitações públicas, reforçando o compromisso com a sustentabilidade e a preservação do meio ambiente.
