Até o momento, cinco ministros já se manifestaram a favor da possibilidade de descriminalização, incluindo o presidente da corte, Luís Roberto Barroso, e os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber (já aposentada) e Gilmar Mendes. Com mais um voto a favor, a maioria do tribunal será formada neste sentido, abrindo caminho para uma possível mudança na legislação.
Por outro lado, três ministros já votaram contra a descriminalização: Cristiano Zanin, André Mendonça e Kassio Nunes Marques. A divergência de opiniões entre os ministros revela a complexidade e a discussão em torno desse tema polêmico, que envolve questões de saúde pública, segurança, direitos individuais e a legislação penal.
O Brasil tem enfrentado um intenso debate sobre a política de drogas, buscando alternativas para lidar com o consumo e o tráfico de substâncias ilícitas. A possível descriminalização do porte de maconha para uso pessoal pode representar um avanço nesse cenário, permitindo uma abordagem mais humanizada e focada na redução de danos.
A sessão do STF ocorre em um momento crucial para a história do país e para a construção de políticas públicas mais eficazes e coerentes com a realidade social brasileira. O desfecho desse julgamento certamente terá impactos significativos no cenário jurídico e social do Brasil.
