SÃO PAULO – Audiência Pública discutirá projeto de proibição de alimentos ultraprocessados nas escolas de São Paulo com base no PL 344/2023.

A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude da Câmara Municipal de São Paulo está promovendo uma Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei (PL) 344/2023, de autoria do vereador George Hato (MDB) em coautoria com o vereador Waldir Júnior (PSD). O foco do projeto é proibir a venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas públicas e privadas da capital paulista, como forma de combater a obesidade infantojuvenil e promover ambientes saudáveis nas instituições de ensino.

A Audiência Pública está agendada para a próxima quinta-feira, 27 de junho, às 11h, na sede da Câmara Municipal de São Paulo. O vereador George Hato justifica o projeto destacando a preocupação com a epidemia global de doenças relacionadas à alimentação inadequada, como obesidade, diabetes tipo 2 e doenças cardiovasculares. Ele enfatiza a importância da escola na formação de hábitos alimentares saudáveis e ressalta que a medida não busca privar os estudantes de suas escolhas, mas sim promover um ambiente escolar saudável e estimular hábitos alimentares equilibrados.

A participação na Audiência Pública pode ser presencial, por videoconferência ou através do envio de sugestões via formulário digital disponível no site da Câmara Municipal. O debate será transmitido ao vivo pelo Portal da Câmara, bem como pelas redes sociais do Legislativo paulistano, como o canal Câmara São Paulo no YouTube.

Em resumo, a proposta do PL 344/2023 busca garantir que as escolas ofereçam opções de alimentos saudáveis aos estudantes, promovendo assim a educação nutricional e contribuindo para a adoção de hábitos alimentares mais equilibrados. A participação popular e o acompanhamento do debate são essenciais para o avanço de políticas públicas voltadas para a garantia da saúde e bem-estar das crianças e adolescentes.

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