Justiça do Rio suspende vídeos de policiais por disseminação de ódio e incitação à violência; processo pede indenização milionária

A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou, nesta terça-feira (18), a suspensão de 13 vídeos em que policiais fazem declarações consideradas como disseminação de discursos de ódio e incitação à violência. A decisão atinge os canais Copcast, Fala Glauber, Café com a Polícia e Danilsosnider.

No processo, o advogado Sandro Figueiredo, defensor do proprietário do canal Copcast, alegou que o apresentador do podcast não pode ser responsabilizado pelas falas de terceiros e que jamais teve a intenção de disseminar o ódio. A defesa dos outros canais citados não foi localizada, mas as gravações mencionadas na decisão foram retiradas.

Os vídeos suspensos trazem relatos de policiais descrevendo episódios violentos vividos durante ocorrências policiais. Em um deles, um policial narra um caso de espancamento a um homem, uma mulher grávida e uma advogada, o que gerou revolta e indignação.

Na sentença, a juíza Geraldine Vital destacou que as declarações nos vídeos excedem os limites da liberdade de expressão ao disseminar discurso de ódio. Além da suspensão dos vídeos, a ação pública também pede que o Google seja condenado a pagar uma indenização de R$ 1 milhão, e os policiais militares envolvidos sejam responsabilizados com uma indenização de R$ 200 mil por danos morais coletivos.

Em resposta ao processo, a empresa Google afirmou que já removeu os vídeos considerados ofensivos. A decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro reflete a preocupação com a disseminação de discursos de ódio e violência, buscando coibir práticas que violem os direitos humanos e a dignidade das pessoas.

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