Os casos de despejos e leilões de imóveis adquiridos através da Cohab têm se tornado cada vez mais frequentes, deixando os moradores em situações de vulnerabilidade. A SPDA Habitação, empresa da Prefeitura de São Paulo responsável por administrar esses contratos imobiliários, tem promovido leilões de imóveis sem passar por decisões judiciais, com base na legislação que prevê alienação fiduciária. Segundo a SPDA, 49 imóveis destinados à população de baixa renda já foram leiloados administrativamente.
A questão levantou críticas e preocupações por parte de defensores públicos e moradores afetados. Proprietários como Maria e Sandra Regina Ferreira Costa, que tiveram seus imóveis levados a leilão devido a dívidas acumuladas, enfrentam dificuldades para renegociar seus débitos com a SPDA. A falta de flexibilidade e a imposição de condições rígidas na negociação têm gerado angústia e medo entre os moradores, que veem a possibilidade de perder seu único bem.
Diante desses casos, a Defensoria Pública tem atuado em parceria com o LabCidade da USP para investigar e questionar a prática da alienação fiduciária nos contratos habitacionais destinados à população de baixa renda. A polêmica envolvendo a SPDA e os leilões de imóveis tem chamado a atenção do Ministério Público e de autoridades locais, que buscam encontrar soluções para proteger os direitos dos moradores em situação de vulnerabilidade.
A prefeitura de São Paulo, por sua vez, tem afirmado que os casos que vão a leilão são exceções e que oferece várias opções de tratativas e programas de acesso a moradias populares. Opções como descontos e parcelamentos em até 300 vezes são citadas como alternativas para os devedores. No entanto, a situação de Maria, Sandra e tantos outros moradores revela a complexidade e a sensibilidade que envolvem a questão habitacional na cidade de São Paulo.
