CFM defende que assistolia fetal é “crueldade” e sugere entrega de bebês à adoção em casos de estupro, diz presidente.

O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran da Silva Gallo, gerou controvérsias ao defender, em audiência no Supremo Tribunal Federal (STF), que o método de assistolia fetal é uma “crueldade” e sugerir que mulheres que engravidarem em decorrência de estupro podem induzir o parto e entregar o bebê para adoção. A declaração ocorreu durante uma audiência que se seguiu a uma sessão no Senado, na qual Gallo ressaltou a necessidade de limites na autonomia da mulher sobre o próprio corpo.

Durante a audiência, o presidente do CFM destacou que, em casos de gravidez após estupro, as mulheres poderiam induzir o parto e garantir que a criança, mesmo com 22 semanas de gestação, teria condições de sobreviver com o uso de alta tecnologia médica. Segundo ele, essa abordagem não seria considerada cruel.

Gallo também criticou o sistema público de saúde, argumentando que a descoberta tardia de uma gravidez resultante de estupro é uma falha do sistema e deveria haver um atendimento mais precoce para as vítimas dessas circunstâncias. Como médico obstetra, ele ressaltou que o CFM não é contrário ao aborto em casos de estupro, mas se opõe ao uso da assistolia fetal em gestações com mais de 22 semanas.

O ministro Alexandre de Moraes discordou da diretriz do CFM e concedeu uma liminar em maio suspendendo a resolução que proibia a prática em casos específicos. Essa decisão gerou revolta na ordem médica e motivou a tramitação de um Projeto de Lei na Câmara dos Deputados que equipara o aborto ao crime de homicídio.

Atualmente, o aborto é permitido no Brasil em três situações: em casos de anencefalia fetal, quando a vida da mulher está em risco e em gestações resultantes de estupro. A discussão em torno desse tema segue em debate na sociedade e nas esferas judiciais e legislativas.

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