O vereador Coronel Salles (PSD) é o autor do documento que convoca a Audiência Pública para debater os efeitos do novo PNE na cidade. O Plano, que tem vigência até junho de 2024, estabelece metas e estratégias para a melhoria da educação no Brasil. Diante da falta de uma nova proposta, a Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal aprovou a prorrogação do atual PNE até dezembro de 2025.
Uma das preocupações levantadas durante a reunião foi a proposta de criação do Sistema Nacional de Educação, que centralizaria as decisões educacionais e poderia limitar a autonomia de Estados, municípios e do Ministério da Educação (MEC) em relação a políticas educacionais e inovação pedagógica.
Além disso, a Comissão aprovou o PL 405/2022, de autoria do vereador Aurélio Nomura (PSD) e coautoria da vereadora Janaína Lima (PP), que trata do Programa de Saúde Mental nas escolas da rede pública municipal. A proposta visa implementar um programa permanente de saúde mental para alunos e professores, atendendo a uma demanda crescente por serviços de saúde mental nas escolas.
A reunião contou com a participação dos vereadores Edir Sales (PSD), Sandra Santana (MDB), Edson Japão (NOVO) e Coronel Salles (PSD), que puderam ser conferidos no vídeo disponível. A discussão dos projetos contribui para o debate e a formulação de políticas públicas relacionadas à educação e à saúde mental na rede municipal de ensino de São Paulo.
