De acordo com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Geraldo Alckmin, o programa será coordenado pelo MDIC e o Selo Verde será voluntário. Para obter a certificação, os produtos devem atender aos critérios de sustentabilidade socioambiental estabelecidos em norma técnica pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Esses critérios podem incluir rastreabilidade da produção, pegadas de carbono, resíduos sólidos e eficiência energética.
Além disso, o Selo Verde Brasil será concedido por certificadoras credenciadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). A iniciativa tem como objetivo reduzir os custos do processo produtivo e simplificar as certificações necessárias.
Segundo Alckmin, o programa segue a tendência global de qualificar produtos e serviços com critérios sociais e ambientais. Ele enfatizou o compromisso do governo em fomentar a economia verde, visando preparar o mercado nacional e internacional para a demanda por produtos e serviços sustentáveis.
O secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do MDIC, Rodrigo Rollemberg, destacou que o Selo Verde Brasil não se resume a um programa de rotulagem, mas sim a uma estratégia nacional para o desenvolvimento sustentável do setor produtivo. Com a certificação, o país poderá se destacar como líder mundial na economia verde.
Para auxiliar as empresas na transição para critérios sustentáveis, o Programa Selo Verde Brasil oferecerá assistência técnica e capacitação, com a participação da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Com a criação dos Comitês Gestor e Consultivo, espera-se que as primeiras normas sejam publicadas até o primeiro semestre de 2025, consolidando o compromisso do Brasil com a sustentabilidade e a economia verde.
