Essa declaração veio após o CFM ser recebido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, responsável pela decisão que permitiu a retomada da assistolia fetal. Gallo enfatizou que a assistolia não só é prejudicial para o feto, mas também para a mulher, e propôs a indução do parto como uma solução mais humanitária.
Segundo o presidente do CFM, a indução do parto permitiria que a criança nascesse e fosse encaminhada para adoção ou para receber cuidados médicos adequados, evitando assim a prática da assistolia. Ele destacou a importância de garantir um atendimento mais precoce para as mulheres vítimas de estupro no sistema público de saúde, evitando assim situações em que a gravidez é descoberta tardiamente.
A decisão do ministro Moraes de dar um prazo de 48 horas para cinco hospitais de São Paulo comprovarem o cumprimento da liberação da assistolia fetal para interrupção de gravidez também foi mencionada. Os hospitais envolvidos são a Vila Nova Cachoeirinha, Dr. Cármino Caricchio, Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha, Tide Setúbal e Professor Mário Degni.
De acordo com as diretrizes do CFM, a assistolia fetal após as 22 semanas de gestação não tem base legal, sendo considerada uma prática desnecessária e proibida. O conselho defende que, nesses casos, o parto prematuro deve ser a opção preferencial, assegurando toda a tecnologia médica necessária para a sobrevivência do recém-nascido.
O debate sobre a assistolia fetal em casos de estupro continua sendo um tema sensível e complexo, envolvendo questões éticas, jurídicas e de saúde pública. A posição do CFM destaca a importância de encontrar soluções humanitárias e legalmente respaldadas para lidar com essas situações delicadas.
