Ministério da Fazenda e Congresso avançam em projeto para redefinir tratamento das dívidas dos Estados com a União

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo e o Congresso estão avançando nas discussões em torno do projeto que visa redefinir as regras de tratamento das dívidas dos Estados com a União. Durigan destacou que as negociações caminham bem e há expectativas de que o tema seja resolvido nas próximas semanas.

Segundo o secretário, o objetivo é convergir as propostas apresentadas pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com o plano original da Fazenda, que criou o programa Juros por Educação. Além disso, Durigan ressaltou a importância de considerar as contribuições dos governadores para chegar a um consenso.

Durante uma reunião na residência de Pacheco, o projeto sobre a dívida dos Estados foi discutido entre as partes. A Fazenda propôs no início do ano o programa Juros por Educação, que consiste na redução dos juros da dívida dos Estados em troca de investimentos no Ensino Médio Técnico (EMT).

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, acrescentou que os Estados solicitaram a inclusão de outros objetivos no programa, além dos investimentos em educação. Essa demanda dos entes subnacionais está sendo avaliada para garantir que o programa atenda às diferentes necessidades.

Durante a coletiva de imprensa após a reunião, Durigan ressaltou a importância do diálogo contínuo entre o governo, o Congresso e os Estados para alcançar um acordo que beneficie todas as partes envolvidas. A expectativa é que nos próximos dias haja avanços significativos nas negociações, trazendo mais clareza e segurança para as questões relacionadas às dívidas dos Estados com a União.

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