A acusação contra a deputada era de ter ofendido os deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro, durante uma reunião da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, ocorrida em dezembro do ano passado. Na mesma ocasião, Fernanda Melchionna também entrou em discussão com os deputados Gilvan da Federal (PL-ES) e Coronel Meira (PL-PE).
O relator da ação, deputado Julio Arcoverde (PP-PI), recomendou o arquivamento, alegando que as declarações da deputada durante o debate parlamentar podem ser consideradas como manifestações políticas e não configuram quebra de decoro.
Na sua defesa, Fernanda Melchionna afirmou que a discussão ocorreu durante a análise de um projeto de lei que propunha a inclusão do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na lista de organizações terroristas. A deputada ressaltou a importância de um debate efetivo na política de segurança pública, afirmando que não se intimidou diante dos ataques recebidos.
Apesar do arquivamento da ação, o deputado Coronel Meira (PL-PE) exigiu um pedido de desculpas alegando ter sido xingado pela deputada, que negou a acusação e se recusou a fazer o pedido.
Recentemente, o Conselho de Ética também arquivou uma representação contra o deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ), movida pelo mesmo partido, que o acusava de agressão física ao deputado Abílio Brunini (PL-MT) durante uma reunião sobre a crise humanitária na Faixa de Gaza, em novembro de 2023.
