Comissão de Esporte aprova projeto de lei que proíbe cerol em pipas e estabelece normas para competições esportivas com o brinquedo

Na tarde desta quarta-feira (19), a Comissão de Esporte (CEsp) do Senado aprovou um projeto de lei que visa regulamentar a prática da pipa desportiva, além de proibir o uso de cerol ou qualquer outro produto cortante nos fios ou linhas. O PL 339/2024, relatado pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM), estabelece sanções que vão desde multa até detenção de 1 a 3 anos para quem for flagrado soltando pipa com cerol.

A proposta também contempla a criação de normas específicas para competições de pipa e o uso de linhas esportivas, visando assim garantir a segurança e integridade dos participantes e espectadores. Com a aprovação na CEsp, o texto segue agora para apreciação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde deverá passar por novo escrutínio antes de ser encaminhado para votação em plenário.

A prática de soltar pipas com cerol traz riscos não apenas para quem está empinando o brinquedo, mas também para terceiros que possam ser atingidos pelas linhas cortantes. Diante disso, a proposta de regulamentação busca coibir essa prática perigosa, garantindo que a diversão com pipas seja segura e responsável.

Ainda é necessário ressaltar a importância da conscientização e educação sobre os perigos do cerol e da utilização de materiais cortantes em pipas. É fundamental que a população esteja ciente dos riscos envolvidos e que sejam adotadas medidas para prevenir acidentes e garantir a preservação da vida.

Portanto, a aprovação desse projeto de lei representa um avanço na busca por uma prática de pipa mais segura e responsável, estimulando a conscientização e o cumprimento das normas estabelecidas para a prática desse divertimento tradicional.

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