O Programa Sinal Vermelho consiste na utilização de um sinal de um X desenhado na palma da mão, feito com batom ou tinta de caneta, para sinalizar a condição de vulnerabilidade das vítimas e solicitar ajuda aos motoristas cadastrados na plataforma. Dessa forma, os condutores poderão acionar as autoridades competentes para garantir a segurança e proteção das mulheres em situações de perigo.
Atualmente, mais de 15 mil estabelecimentos comerciais e órgãos públicos já aderiram ao programa, demonstrando a importância e relevância da iniciativa na proteção e assistência às vítimas de violência. A lei que garante a expansão do Programa Sinal Vermelho para todo o território nacional foi aprovada em 2021 e sua implementação inicial foi realizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
Com a assinatura desse acordo de cooperação entre o CNJ e a Uber, a expectativa é ampliar a rede de proteção e apoio às mulheres que estejam enfrentando situações de violência, tornando as viagens mais seguras e tranquilas para todas as usuárias. A parceria entre instituições públicas e privadas demonstra a importância da união de esforços para combater e prevenir a violência de gênero em nossa sociedade.