Senador Eduardo Girão defende performance artística polêmica durante debate sobre assistolia fetal no Senado em pronunciamento.

Na última segunda-feira (17), uma sessão de debates temáticos sobre assistolia fetal no Plenário do Senado gerou polêmica devido a uma performance artística realizada por uma artista durante o evento. A interpretação de um feto sendo abortado durante a sessão causou grande repercussão tanto na imprensa quanto nas redes sociais.

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) se pronunciou sobre o assunto durante uma sessão no dia seguinte, defendendo a performance da artista como uma forma legítima de expressão artística e liberdade de expressão. Ele ressaltou que a encenação realizada pela artista Nyedja Gennari tinha o objetivo de dar voz às crianças e mostrar a crueldade e desumanidade do aborto na 22ª semana de gestação.

Além disso, o senador criticou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibia a prática de assistolia em gestações com mais de 22 semanas. Girão argumentou que o método utilizado, que consiste na injeção de substâncias na cavidade uterina para causar a perda das funções vitais do feto, é extremamente doloroso.

O parlamentar também defendeu um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados (PL 1.904/2024) que equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples, inclusive nos casos de gravidez resultante de estupro. Ele afirmou que o governo federal e a mídia estão distorcendo a essência do texto do projeto, utilizando mentiras para atacá-lo.

Diante desse cenário, o debate em torno da assistolia fetal e do aborto após 22 semanas de gestação continua gerando controvérsias e chamando a atenção tanto da sociedade quanto das autoridades competentes. É fundamental que haja espaço para o diálogo e a reflexão sobre questões tão delicadas e complexas como essas, buscando sempre garantir o respeito aos direitos e à dignidade de todas as pessoas envolvidas.

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