Projeto de lei destina recursos das concessionárias para substituição de lâmpadas por LED nas ruas, beneficiando municípios brasileiros.

Um projeto de lei aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promete destinar parte do dinheiro das concessionárias de energia elétrica para auxiliar municípios na substituição de lâmpadas de rua por lâmpadas de LED. O PL 6.035/2019, de autoria do senador Fernando Farias (MDB-AL), tem como objetivo principal promover a eficiência energética e reduzir os gastos com iluminação pública.

Segundo o relator do projeto, Fernando Farias, a medida poderá trazer benefícios significativos para as prefeituras, com um potencial de economia estimado em cerca de R$ 300 milhões por ano. A substituição das lâmpadas convencionais por LED é uma medida que já vem sendo adotada em diversos municípios do país, devido à sua maior durabilidade e menor consumo de energia.

Caso não haja recursos para votação no Plenário do Senado, o projeto seguirá diretamente para análise na Câmara dos Deputados. A proposta visa não apenas gerar economia de recursos para as prefeituras, mas também contribuir para a redução do consumo de energia e, consequentemente, para a preservação do meio ambiente.

A eficiência energética é uma pauta cada vez mais relevante, não apenas no Brasil, mas em todo o mundo, diante dos desafios relacionados às mudanças climáticas e à necessidade de redução das emissões de gases de efeito estufa. A adoção de tecnologias mais eficientes, como as lâmpadas de LED, é uma das formas de contribuir para um desenvolvimento mais sustentável e responsável.

Portanto, o PL 6.035/2019 representa um passo importante na direção da promoção da eficiência energética no país, incentivando a modernização da iluminação pública e contribuindo para o uso mais racional dos recursos naturais.

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