Esse montante será destinado a auxiliar empresas, produtores rurais e residentes que foram prejudicados pelas fortes chuvas que atingiram as cidades gaúchas. Os recursos serão direcionados para os ministérios da Fazenda, das Cidades, de Portos e Aeroportos, além de operações oficiais de crédito.
Dentre os valores disponibilizados, R$ 15 bilhões serão destinados à criação de uma linha de crédito com recursos do Fundo Social, com o objetivo de socorrer empresas, inclusive as de grande porte. Esses recursos permitirão a contratação de serviços, compra de máquinas e equipamentos, financiamento de projetos na construção civil e capital de giro emergencial. O presidente Lula já havia anunciado anteriormente os limites por operação, sendo R$ 300 milhões para investimento produtivo, R$ 50 milhões para capital de giro emergencial de micros, pequenas e médias empresas e R$ 400 milhões para grandes empresas.
Além disso, o Ministério das Cidades receberá R$ 2,18 bilhões para promover habitação, com destaque para a construção de unidades habitacionais em áreas urbanas e rurais. O Ministério da Fazenda também será contemplado com R$ 200 milhões para operações especiais e fundos de financiamento voltados ao enfrentamento dos eventos climáticos.
Essa medida provisória terá validade inicial de 60 dias, podendo ser prorrogada por mais 60, e passará por uma série de etapas, incluindo a análise de uma comissão mista de deputados e senadores, e posteriormente pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.
Essa ação do governo mostra o comprometimento em auxiliar o estado do Rio Grande do Sul diante de uma situação emergencial provocada pelas chuvas intensas. A liberação desses recursos é crucial para a recuperação e reconstrução das áreas afetadas, demonstrando a preocupação e o cuidado do governo federal com a população local.
