Decisão judicial determina reintegração de posse do terreno do antigo Museu do Índio, ocupado por famílias indígenas na Aldeia Maracanã.

Na última quarta-feira, o juiz José Arthur Diniz Borges, da 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro, determinou a reintegração de posse do terreno do antigo Museu do Índio, próximo ao complexo esportivo do Maracanã, ao estado. O local, que abriga a ruína de um prédio e um terreno adjacente, é atualmente ocupado por famílias indígenas de diversas etnias, denominadas Aldeia Maracanã.

De acordo com o advogado Arão da Providência, representante dos indígenas da Aldeia Maracanã, os representantes de povos originários ocupam o espaço desde 2006, com autorização da União, anteriormente proprietária do imóvel. Durante os preparativos para a Copa do Mundo de 2014, o governo estadual solicitou à Justiça a propriedade do terreno da Aldeia Maracanã, planejando a demolição do prédio como parte da revitalização do estádio do Maracanã, que sediaria jogos do torneio, incluindo a partida final.

Em 2013, os indígenas e defensores dos direitos humanos que os apoiavam foram removidos do local em uma operação conturbada da Polícia Militar. As famílias reocuparam a área após os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016. Segundo Arão da Providência, a recente decisão judicial representa o cumprimento de uma sentença anterior, porém, ele aponta problemas no processo e já recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O advogado ressalta a falta de intimação de todas as 23 lideranças indígenas que habitavam o local em 2013, muitas das quais já não estão mais na Aldeia Maracanã. Além disso, destaca que, no processo de 2013, o estado do Rio de Janeiro solicitava a reintegração de posse de apenas parte do terreno, enquanto agora busca a posse total da área.

Em resposta, o governo estadual afirmou que possui decisão judicial favorável desde 2016 para a posse do imóvel ocupado de forma irregular na região da Aldeia Maracanã. O governo aguarda o prazo determinado pela Justiça para adotar as medidas necessárias para a reintegração do terreno.

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