Caso o texto que sugere essa modificação seja aprovado, o mesmo passará a tramitar como um projeto de resolução de autoria da própria comissão. A proposta prevê a implementação de um sistema de votação virtual que ficará disponível por cinco dias para receber os votos dos integrantes sobre os pedidos de outorga. Essa nova modalidade tem o objetivo de agilizar o processo e economizar tempo dos parlamentares.
É importante ressaltar que, em caso de falta de quórum, o prazo de votação poderá ser prorrogado por mais cinco dias. Mesmo com a votação virtual, o presidente da comissão ou qualquer senador poderá solicitar a análise presencial do projeto durante a reunião do colegiado.
Atualmente, as outorgas para emissoras de rádio e televisão são decididas presencialmente por votação nominal na Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado, que é presidida pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO).
No contexto atual, os senadores da comissão estão analisando 12 pedidos de outorga de rádios, sendo a maioria solicitando a autorização para rádios comunitárias. Essas emissoras, geridas por fundações ou associações sem fins lucrativos, têm o objetivo de integrar a comunidade local, difundir informações úteis e estimular a cultura.
Essas propostas de outorga estão distribuídas em diversos estados, como Bahia, Ceará, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Cada pedido é avaliado individualmente pelos relatores designados, como Angelo Coronel (PSD-BA) e Esperidião Amin (PP-SC), e a modalidade (autorização, permissão ou concessão) varia de acordo com cada situação.
Portanto, a possibilidade de implementar a votação virtual para os pedidos de outorga de rádios e televisões é uma medida que visa modernizar e agilizar o processo decisório da Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado, garantindo mais eficiência e transparência nas deliberações sobre a concessão dessas autorizações.
