O relator do projeto, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), destacou a importância do FIIS como uma ferramenta fundamental para ampliar os investimentos em estrutura social no país. Segundo Randolfe, o fundo terá recursos provenientes de diversas fontes, como dotações da Lei Orçamentária Anual da União, empréstimos e convênios com entidades da administração pública.
A previsão é de que, já em 2025, sejam direcionados R$ 10 bilhões para investimentos por meio do FIIS. A gestão desse fundo ficará a cargo de um Comitê Gestor coordenado pela Casa Civil da Presidência da República, que terá suas competências estabelecidas em regulamento.
Para administrar as operações financeiras do FIIS, será utilizado o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O BNDES deverá apresentar anualmente um relatório ao Comitê Gestor, além de disponibilizar essas informações ao público. O projeto também prevê que até 2% dos recursos do fundo possam ser utilizados para despesas administrativas.
Entre as áreas que poderão receber investimentos do FIIS estão a educação, a saúde e a segurança pública. A ideia é promover a universalização da educação infantil, fundamental e ensino médio, além de melhorar a gestão da segurança pública, entre outras ações de relevante interesse social.
Além disso, o relator incluiu uma emenda no projeto que autoriza agentes operadores a renegociar operações de crédito nos projetos lastreados com o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). Essa medida visa dar maior flexibilidade e eficiência aos projetos na região Nordeste, diante do cenário crítico de infraestrutura no Brasil.
A criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social representa um passo importante para a melhoria da infraestrutura deficitária do país, impactando positivamente a qualidade de vida da população. A expectativa é de que esse fundo ajude a suprir as carências nessas áreas tão essenciais para o desenvolvimento do país.
