De acordo com o projeto de lei complementar PLP 68/2024, encaminhado pelo governo, a Cesta Básica Nacional de Alimentos contempla 15 produtos isentos de impostos e outros 13 com redução de 60% da carga tributária. Essa iniciativa visa beneficiar diretamente as famílias mais vulneráveis economicamente, garantindo o acesso a alimentos essenciais para uma dieta equilibrada e saudável.
A proposta tem como objetivo principal incentivar o consumo de alimentos saudáveis e de qualidade, além de promover a segurança alimentar e nutricional da população de baixa renda. A isenção e redução de impostos sobre esses produtos configuram uma medida importante para combater a desigualdade social e possibilitar o acesso a alimentos nutritivos e adequados a preços mais acessíveis.
A Cesta Básica Nacional de Alimentos representa, portanto, um avanço significativo no campo das políticas públicas voltadas para a alimentação, destacando a preocupação do governo em garantir a segurança alimentar e nutricional da população mais carente. A iniciativa promete impactar positivamente a saúde e o bem-estar dessas famílias, contribuindo para a redução da desigualdade e o combate à fome no país.
Por meio dessa ação, o governo busca trazer benefícios diretos para as camadas mais vulneráveis da sociedade, assegurando o acesso a uma alimentação adequada e de qualidade. A Cesta Básica Nacional de Alimentos surge, assim, como um instrumento importante para promover a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos brasileiros mais necessitados.
