Comissão de Segurança Pública aprova projeto para criação da Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas Escolas

Na última semana, a Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou o projeto de lei 1.482/2023, que tem como objetivo criar a Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas Escolas. A proposta visa estabelecer protocolos de prevenção e gestão de crises para lidar com situações de violência nas instituições de ensino, sejam elas públicas ou privadas, em todo o território nacional.

De autoria da deputada federal Professora Goreth, do PDT do Amapá, o projeto recebeu parecer favorável do senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás. A iniciativa busca garantir um ambiente mais seguro e tranquilo para os estudantes, professores e demais profissionais que atuam nas escolas, visando prevenir episódios de violência e promover a cultura de paz no ambiente escolar.

A proposta foi elogiada por diversos especialistas e entidades ligadas à educação, que destacaram a importância de se criar estratégias efetivas para lidar com a violência nas escolas. Além disso, ressaltaram a necessidade de se promover um ambiente de convivência pacífica e respeitosa, contribuindo para o desenvolvimento integral dos estudantes e para a construção de uma sociedade mais justa e tolerante.

Após a aprovação na Comissão de Segurança Pública, o projeto seguiu para a Comissão de Educação (CE), onde deve ser discutido e votado antes de ser encaminhado para apreciação no plenário. A expectativa é que a proposta seja debatida amplamente pelos parlamentares e pela sociedade civil, a fim de que sejam feitas as devidas adequações e melhorias antes da sua eventual aprovação.

Em resumo, a criação da Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas Escolas representa um passo importante na busca por um ambiente escolar mais seguro, acolhedor e propício ao aprendizado e ao desenvolvimento saudável dos estudantes. Espera-se que a proposta seja debatida de forma democrática e transparente, visando sempre o bem-estar e a felicidade das futuras gerações.

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