Um dos principais objetivos dessas intervenções é o desenvolvimento social, que pode incluir a construção de Habitações de Interesse Social (HIS), além de impulsionar a economia local, estimulando a geração de empregos e renda. As ações também buscam promover a sustentabilidade e a preservação ambiental, com a revitalização de espaços públicos e a ampliação de áreas verdes.
Além disso, os planos urbanísticos envolvem a melhoria da infraestrutura, com a construção de novas pontes, viadutos e a expansão de vias. Também há a intenção de incentivar o crescimento populacional e o adensamento construtivo dentro das áreas delimitadas pelo PIU ou pela OU.
Outra função desses planos é trazer para as regiões beneficiadas equipamentos públicos essenciais, como unidades de saúde e escolas, bem como estruturas de transporte coletivo. Cabe à Prefeitura a elaboração dos Planos de Intervenção Urbana e das Operações Urbanas, sendo esses sempre discutidos e aprovados pela Câmara Municipal.
Para financiar a execução das medidas previstas, especialmente no que se refere à produção de moradias populares, são utilizados mecanismos como a outorga onerosa e os Cepacs. A outorga onerosa consiste em uma contrapartida financeira do mercado imobiliário à Prefeitura, a fim de obter permissão para explorar um potencial construtivo adicional. Já os Cepacs são valores mobiliários comprados pelas construtoras interessadas, permitindo a construção acima dos limites estabelecidos pelo Plano Diretor.
Em resumo, o PIU e a OU representam ferramentas essenciais para promover o desenvolvimento integrado e sustentável das áreas urbanas, buscando melhorar a qualidade de vida dos cidadãos e impulsionar o crescimento econômico local. Com o respaldo do PDE, esses planos buscam equilibrar o progresso urbano com a preservação do meio ambiente e a justiça social, visando um futuro mais próspero e harmonioso para as cidades.
