Para Lula, é absurdo querer impor uma pena maior a uma mulher vítima de estupro do que ao próprio criminoso. Apesar de afirmar sua posição pessoal contra o aborto, o ex-presidente reconheceu a necessidade de lidar de forma civilizada e respeitosa com as mulheres que se encontram nessa situação delicada.
Questionado sobre a atual legislação brasileira relacionada ao aborto, Lula reiterou sua oposição à prática, citando sua história pessoal de pai e avô. No entanto, ele ressaltou a importância de tratar o tema com seriedade e consideração, dadas as condições em que o aborto ocorre no país.
O projeto de lei 1904 recebeu destaque após a recente aprovação de sua urgência na Câmara dos Deputados, impondo limitações aos procedimentos de aborto, mesmo nas situações atualmente permitidas no Brasil. Atualmente, o aborto legal é autorizado em casos de estupro, risco à vida da mulher e anencefalia fetal, sem limite de idade gestacional.
A iniciativa ganhou impulso após uma decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender uma resolução do CFM que proibia a assistolia fetal, prática recomendada pela OMS e considerada a melhor forma de assistência em casos de aborto legal acima de 20 semanas. Com a notável repercussão do projeto, é esperado que o debate em torno do aborto no Brasil se intensifique nos próximos dias.
