Após três anos, em 2012, todas as contestações sobre a ocupação das terras foram superadas por pareceres jurídicos do próprio governo. O grupo também realizou um ato na Praça dos Três Poderes contra a tese do marco temporal, aprovada em lei pelo Congresso Nacional, mesmo após veto presidencial e consideração de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que deverá invalidar o texto em um novo julgamento.
A Terra Indígena Tupinambá de Olivença, localizada nos municípios de Ilhéus, Una e Buerarema, possui cerca de 47,3 mil hectares, divididos em 23 comunidades onde habitam aproximadamente 8 mil indígenas. O território desempenha um papel fundamental na preservação da Mata Atlântica na região, porém, enfrenta a cobiça de setores agrícolas que historicamente disputam a posse das terras.
“Não há mais nenhum impedimento jurídico para a assinatura da portaria declaratória, mas percebemos um problema político que tem dificultado o processo por parte do governo”, afirma Jaborandy Tupinambá, coordenador do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoíba).
O Ministério dos Povos Indígenas acompanha com interesse o desenrolar da emissão da Portaria Declaratória da TI Tupinambá de Olivença, reconhecendo que a demarcação é essencial para pacificar possíveis conflitos fundiários na região. Já o Ministério da Justiça, responsável pela publicação da portaria, ainda não se manifestou sobre o pedido de agilidade no processo.
A velocidade na demarcação das terras indígenas tem sido criticada pelo movimento indígena, que reivindica mais agilidade nos processos. Durante o Acampamento Terra Livre, em abril, a principal cobrança foi a oficialização de pelo menos 14 áreas que aguardam apenas o decreto presidencial para serem reconhecidas, demonstrando a urgência na resolução dessas questões.
