O Brasil enfrenta a possibilidade de chegar à próxima Conferência da ONU sobre o Clima sem uma legislação sólida sobre crédito de carbono. A disputa entre o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pode impedir a aprovação do projeto que está atualmente em discussão no Senado.
A proposta, que ainda possui pontos a serem esclarecidos, gira em torno da definição de REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação). Além disso, há um impasse sobre qual Casa Legislativa terá a palavra final na tramitação do projeto.
A expectativa era de que o texto fosse votado nesta semana, no entanto, as divergências entre os parlamentares podem adiar a decisão, levando o Brasil mais uma vez a uma COP sem uma legislação específica sobre o tema. Caso a votação não ocorra nos próximos dias, é improvável que ocorra na próxima semana, devido ao recesso parlamentar e às eleições municipais no segundo semestre.
A disputa entre os presidentes da Câmara e do Senado não é recente e envolve questões de ritmo de andamento do Congresso, como no caso das medidas provisórias. Ambos os políticos se mantêm firmes em relação à palavra final que desejam ter sobre o projeto, o que indica um possível impasse prolongado.
Para especialistas, a aprovação da legislação de crédito de carbono seria fundamental para atrair investimentos sustentáveis e posicionar o Brasil de forma mais assertiva nas negociações climáticas internacionais. No entanto, as divergências sobre o conceito de REDD para o mercado voluntário e a esfera de decisão entre as Casas Legislativas ainda necessitam de um consenso para garantir avanços nessa questão ambiental crucial.
