Entre os projetos apresentados, destacam-se a criação da Política Nacional de Gestão Integral de Risco de Desastres (PL 5.002/2023) e do Sistema de Informações sobre Gestão Integral de Riscos de Desastres (PL 1.800/2024). Essas propostas buscam estabelecer diretrizes e mecanismos para prevenção e atuação em situações de risco, visando a segurança e bem-estar da população.
Outra medida importante é o projeto de lei que tipifica como crime o saque a estabelecimentos comerciais (PL 1.645/2024). Esta iniciativa visa coibir a prática de saques em situações de calamidade, garantindo a ordem e preservação do patrimônio dos empresários locais afetados pelas enchentes.
Os senadores ressaltaram a urgência e a importância desses projetos para o estado do Rio Grande do Sul, que ainda enfrenta os impactos das enchentes ocorridas no mês passado. A entrega da lista ao presidente do Senado representa um passo significativo na busca por soluções efetivas e apoio às comunidades atingidas.
Diante desse cenário de desafios, é fundamental que o poder público esteja engajado na implementação de políticas e ações que possam contribuir para a reconstrução e recuperação das áreas afetadas. A expectativa é de que os projetos apresentados pela Comissão Temporária Externa do Rio Grande do Sul sejam acolhidos e tramitem com celeridade, visando minimizar os impactos das recentes tragédias naturais.
