Protesto contra projeto de lei que equipara aborto ao homicídio reúne manifestantes em várias cidades do Brasil

Na noite da quinta-feira, 13, diversos protestos foram realizados em várias cidades do Brasil contra o projeto de lei 1.904/24, que equipara o aborto ao homicídio e aumenta a pena, além de proibir sua realização em qualquer situação após 22 semanas de gestação. Entre as cidades que registraram manifestações estão São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Florianópolis.

Os atos foram organizados principalmente pela Frente Nacional contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto. A mobilização ganhou força após a aprovação de urgência para a votação do projeto pela Câmara dos Deputados. A velocidade com que essa medida foi aprovada, em apenas 23 segundos, gerou críticas e revolta entre os manifestantes.

Em São Paulo, os protestos ocorreram no vão livre do Masp, na avenida Paulista. A advogada Rebeca Mendes, diretora-executiva do Projeto Vivas, destacou a inconstitucionalidade do projeto de lei, que, segundo ela, coloca em risco tanto meninas vítimas de violência sexual quanto mulheres que sofrem violência durante a gestação. A pena proposta para as mulheres que abortarem em caso de estupro seria maior do que a dos próprios estupradores, o que gerou indignação e preocupação entre os ativistas.

Jennyffer Tupinambá, indígena do povo Tupinambá de Olivença e vítima de violência sexual na infância, compartilhou sua história e questionou como uma vítima traumatizada poderia ser forçada a ser mãe. Ela ressaltou a importância da luta contra o projeto de lei que, se aprovado, traria graves consequências para diversas mulheres no país.

Além de São Paulo, houve manifestações no Rio de Janeiro, na Cinelândia, e em Brasília, no Museu da República. A legislação atual permite o aborto em casos de estupro, risco de vida para a mãe e anencefalia do feto, sem estabelecer um prazo máximo de gestação para a interrupção. O projeto de lei 1.904/24, entretanto, propõe a proibição do aborto após a 22ª semana de gestação, com penas que variam de seis a 20 anos de prisão para quem realizar o procedimento.

Diante da mobilização e dos debates acalorados em torno do projeto, fica evidente a importância do tema e a necessidade de garantir os direitos e a autonomia das mulheres em relação ao seu próprio corpo. A sociedade brasileira se vê dividida diante dessa questão complexa que envolve não apenas questões legais, mas também éticas e morais. O debate deve continuar, com a esperança de que a decisão final seja baseada no respeito aos direitos humanos e na garantia da dignidade de todas as pessoas envolvidas.

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