Henrique Vieira, conhecido por sua atuação contra o fundamentalismo religioso e em defesa dos direitos das mulheres, afirmou que os parlamentares que apoiam o projeto deveriam sentir vergonha pela brutalidade contida no texto. Segundo ele, o uso da religião para promover políticas que desrespeitam a dignidade humana é um ato profano que não condiz com os valores éticos e morais que a fé deve pregar.
Já Padre João destacou a injustiça presente no projeto ao propor penas mais rigorosas para vítimas de estupro do que para os próprios estupradores. Para o parlamentar, a defesa da vida deve vir em primeiro lugar, e punir mulheres que sofrem abusos com mais rigor do que os criminosos é uma afronta à justiça e à ética.
A proposta em questão limita a interrupção da gestação a 22 semanas e prevê penas de prisão de seis a 20 anos para mulheres que optarem pelo aborto em casos de estupro após esse prazo, enquanto a pena para estupro no Brasil é de seis a 10 anos. Paralelamente, deputados progressistas, mesmo aqueles contrários à prática do aborto, demonstraram preocupação com as disparidades presentes no projeto e reforçaram a importância de focar em punir os verdadeiros responsáveis pelos crimes.
Em meio a esse cenário de tensão e debates acalorados, o deputado Sóstenes Cavalcante, autor do projeto, afirmou que pretende aumentar a pena para estupradores para 30 anos, em uma tentativa de “testar o compromisso” do presidente Lula com os eleitores evangélicos. Essa declaração gerou críticas de Henrique Vieira, que considerou a postura dos parlamentares a favor da proposta insensível e desrespeitosa.
Diante desse embate ideológico e moral, a sociedade brasileira se vê diante do desafio de proteger os direitos das mulheres e promover políticas públicas que garantam a dignidade e a justiça para todas. O debate sobre o projeto de lei que equipara o aborto ao homicídio simples continua acalorado, com diferentes vozes se manifestando em defesa dos direitos das mulheres e da ética na legislação brasileira.