Segundo informações do Tribunal de Justiça do Amapá, o autor da ação tinha a viagem planejada com quatro meses de antecedência para assistir a um show em Belém, tendo inclusive comprado os ingressos. No entanto, ao tentar embarcar, foi impedido pela companhia aérea devido a inconsistências entre o nome do bilhete de embarque e o documento de identificação apresentado.
O autor alegou que, mesmo após informar sobre o motivo da viagem e ter a passagem remarcada para o dia seguinte, no momento do embarque não foi solicitada a apresentação de nenhum documento de identificação. Diante disso, buscou reparação por danos morais e materiais.
Em sua defesa, a Latam argumentou que a responsabilidade pelo não embarque era do passageiro, por não apresentar o documento de identificação com o nome correspondente ao da reserva emitida. No entanto, a juíza Sara Zolandek destacou que, no caso em questão, aplicam-se as normas consumeristas, visto que o autor é consumidor dos serviços da companhia aérea.
A magistrada ressaltou ainda a importância de se combater qualquer tipo de discriminação baseada em orientação sexual ou identidade de gênero, garantindo a igualdade e dignidade de todas as pessoas. Por fim, decidiu pela condenação da companhia aérea ao pagamento da indenização de R$ 15 mil, considerando a gravidade do dano causado ao passageiro trans.
Diante desse desfecho, fica evidente a importância de se respeitar a diversidade e garantir o direito de todos os cidadãos, independentemente de sua identidade de gênero. A decisão da justiça do Amapá reforça a necessidade de combater a discriminação e promover um ambiente mais inclusivo e respeitoso para todos.
