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Evento na Alesp discute desafios enfrentados por OSCs no Programa Nota Fiscal Paulista

Na próxima terça-feira, dia 18 de junho, a deputada estadual Carla Morando, em parceria com o Movimento de Apoio à Cidadania Fiscal (MACF), promoverá uma Audiência Pública no Auditório Paulo Kobayashi, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para discutir o Programa Nota Fiscal Paulista. Este evento contará com a presença de representantes de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que se beneficiam do programa.

Durante a audiência, serão abordados temas que preocupam as OSCs e que necessitam do apoio do Legislativo, como a manutenção do programa diante da reforma tributária (ICMS x IBS), o Projeto de Lei 1328/2023, os desafios nas doações automáticas e a queda nos repasses financeiros.

Na última semana, o juiz da 2ª Zona Eleitoral, Paulo Eduardo de Almeida Sorci, julgou improcedentes as representações oferecidas pelo MDB contra o PT e o PSOL por distribuição de panfletos críticos ao prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB). Anteriormente, havia sido determinado o recolhimento dos panfletos impressos, mas a decisão foi revertida.

No sábado, dia 15, o pré-candidato a prefeito de São Bernardo, Luiz Fernando, recebe o ministro de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil, Wellington Dias, no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. O encontro faz parte da construção do programa de governo, que está ouvindo a população, técnicos e ministros sobre as necessidades da cidade.

Esses eventos são importantes para debater questões relevantes para a sociedade e para o cenário político atual. A participação ativa dos representantes políticos e da comunidade é fundamental para a busca de soluções e a melhoria constante das políticas públicas. É preciso estar atento e engajado para contribuir para o desenvolvimento e bem-estar de todos.

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