Durante a discussão, foram levantadas diversas questões relacionadas à importância da regulamentação para o desenvolvimento do mercado de ativos ambientais no país. Os participantes ressaltaram o potencial desses ativos na proteção do clima e na promoção de práticas sustentáveis.
Um dos destaques foi a apresentação do secretário do Meio Ambiente do Tocantins, Marcello Lelis, que compartilhou informações sobre a implementação do programa de redução de emissões por desmatamento e da degradação florestal no estado. A iniciativa tem como objetivo combater práticas nocivas ao meio ambiente e promover a conservação das áreas naturais.
Além disso, Beatriz Soares, representante do MDIC, e Caroline Prolo, do Observatório do Clima, apresentaram detalhadamente a proposta de regulamentação do mercado de emissões de gases de efeito estufa. As especialistas destacaram a importância de estabelecer regras claras e eficazes para o controle das emissões e para incentivar a adoção de tecnologias limpas.
No decorrer do debate, ficou evidente a necessidade de uma legislação que promova a transparência e a sustentabilidade no mercado de ativos ambientais. A regulamentação proposta no PL 182/2024 pode representar um avanço significativo nesse sentido, contribuindo para a mitigação das mudanças climáticas e para a proteção dos recursos naturais do país.
Em suma, a discussão na Subcomissão do Mercado de Ativos Ambientais foi marcada por reflexões importantes sobre a importância da regulamentação do mercado de crédito de carbono no Brasil. Os participantes demonstraram estar comprometidos com a busca por soluções que promovam o desenvolvimento sustentável e a preservação do meio ambiente.
