Durante seu discurso, Paim ressaltou a entrega de nove propostas legislativas ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, com o intuito de minimizar os impactos das enchentes que resultaram em destruição e perda de vidas no estado. Entre as propostas apresentadas, o senador destacou o projeto de lei de sua autoria, o PL 2.038/2024, que estabelece a Política Nacional para Deslocados Internos.
“Nós temos cidades que estavam localizadas nas margens dos rios, e não é mais viável reconstruí-las nessas áreas. Por isso, apresentamos esse projeto, baseado em experiências internacionais, para evitar que tragédias como a que vivemos, com 173 mortos, 34 desaparecidos e milhares de desabrigados, se repitam”, afirmou o parlamentar.
Além disso, Paim ressaltou que duas novas propostas foram adicionadas às sete originais, uma delas sendo o projeto de lei PL 2.019/2024, que visa isentar determinados benefícios fiscais, como créditos presumidos provenientes de doações ao estado do Rio Grande do Sul, do cálculo dos impostos federais.
“Se os empresários doarem materiais de construção para ajudar na reconstrução das cidades afetadas, faz sentido que não precisem pagar impostos ao governo federal, pois ao doar estão contribuindo para a geração de empregos, melhoria da qualidade de vida e aumento da renda na região”, explicou o senador.
O comprometimento de Paulo Paim em buscar soluções efetivas para a situação de emergência no Rio Grande do Sul demonstra sua preocupação com o bem-estar da população e com a reconstrução das áreas atingidas pelas enchentes. A atuação da comissão temporária externa e as propostas legislativas apresentadas refletem o empenho do senador em contribuir para a recuperação do estado e para a prevenção de futuras tragédias.
