Durante o IX Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, em Curitiba (PR), o deputado destacou a importância da medida para coibir atitudes inadequadas por parte dos parlamentares. Lira ressaltou que o Código de Ética da Câmara já conta com regras apropriadas, mas é fundamental que sejam cumpridas de forma eficaz. Além disso, o Regimento Interno da Casa dispõe de procedimentos adequados, mas carece de maior agilidade.
Apesar das críticas recebidas em relação ao projeto, comparando-o com o AI-5, Lira enfatizou a importância da alteração regimental para suspender deputados em casos excepcionais e graves. Ele ressaltou que a medida foi necessária diante dos episódios recentes de confrontos e queixas de quebra de decoro na Câmara.
A proposta elaborada por Lira foi aprovada com ampla maioria, contando com 400 votos favoráveis e 29 contrários. Agora, a Mesa Diretora tem o poder de sugerir ao Conselho de Ética a suspensão por até seis meses do mandato dos deputados envolvidos em brigas. O prazo para a avaliação do colegiado é de três dias, e os parlamentares têm o direito de recorrer da decisão.
O presidente da Câmara ressaltou a importância de manter o respeito e a ordem no ambiente parlamentar, destacando a necessidade de evitar situações como as registradas recentemente. A tumultuada sessão do Conselho de Ética, que culminou em brigas e troca de insultos entre os deputados, foi um dos motivos que levaram à aprovação do projeto de resolução.
Diante do cenário de confrontos e desentendimentos recorrentes na Câmara dos Deputados, a medida proposta por Arthur Lira visa restabelecer a disciplina e a civilidade no ambiente legislativo, garantindo o cumprimento do decoro parlamentar e a preservação da integridade das instituições democráticas.
