Repórter São Paulo – SP – Brasil

Senadora Eliziane Gama garante emendas de Plenário que fortalecem projeto de cidades resilientes às mudanças climáticas no Senado.

A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) teve duas emendas de Plenário aprovadas pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) em relação ao projeto de lei da deputada Érika Hilton (PL 380/2023), que propõe alterações no Estatuto das Cidades (Lei 10.257, de 2001) visando a criação de cidades resilientes às mudanças climáticas como uma diretriz da política urbana. Essas emendas buscam aprimorar a legislação atual, garantindo que os estudos de vulnerabilidade climática contemplem também aspectos sociais, com um olhar especial para mulheres, raça e pobreza.

A importância dessas emendas está no reconhecimento da intersecção entre questões ambientais e sociais, destacando a necessidade de políticas públicas que abordem esses temas de forma integrada. A inclusão de fatores sociais nos estudos de vulnerabilidade climática não apenas fortalece a abordagem da legislação em relação às mudanças climáticas, mas também contribui para promover a equidade e a justiça social no planejamento urbano.

Ao defender a inclusão de aspectos sociais na construção de cidades resilientes, a senadora Eliziane Gama reforça a importância de considerar as diferentes realidades e necessidades das comunidades urbanas, especialmente aquelas mais vulneráveis aos impactos das mudanças climáticas. Essa abordagem ampliada dos estudos de vulnerabilidade climática possibilita a elaboração de políticas mais eficazes e inclusivas, que atendam às demandas de todos os cidadãos, independentemente de sua condição social ou demográfica.

O PL 380/2023, com as emendas propostas pela senadora Eliziane Gama, agora segue para análise do Plenário do Senado, onde será debatido e votado pelos parlamentares. Espera-se que a inclusão dessas emendas contribua para aprimorar o projeto de lei, tornando-o mais abrangente e alinhado com os desafios contemporâneos relacionados às mudanças climáticas e à justiça social nas cidades brasileiras.

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