O senador ressaltou a importância de se estabelecer um marco regulatório sólido para o Pantanal, considerado um dos biomas mais ricos e diversificados do planeta. A crise ambiental sem precedentes que o bioma enfrenta não ameaça apenas a biodiversidade local, mas também a vida e o sustento das comunidades que dependem de seus recursos naturais.
Pontes também chamou a atenção para a falta de um plano de preservação eficaz e de um gerenciamento de risco adequado. Ele criticou a ausência de investimentos em ciência e tecnologia para lidar com questões ambientais cruciais.
O senador mencionou que, em novembro de 2023, a estiagem e o calor extremo levaram os estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul a decretarem situação de emergência. A perspectiva para este ano não é otimista, devido à quantidade menor de chuvas na região, abaixo da média, conforme dados do Inmet e do Inpe.
Pontes questionou a atuação do governo diante desses desafios, destacando a necessidade de mitigar e gerenciar os riscos conhecidos. No Senado, encontra-se em tramitação o PL 5.482/2020, que propõe a criação do Estatuto do Pantanal. O projeto, de autoria do senador Wellington Fagundes, visa unificar a legislação existente para assegurar a proteção do bioma. O senador Jayme Campos é o relator do projeto, que está pronto para ser votado na Comissão de Meio Ambiente.
A preocupação do senador Astronauta Marcos Pontes reflete a urgência de ações efetivas para preservar o Pantanal e garantir a sustentabilidade desse ecossistema único. É fundamental o engajamento de todas as esferas da sociedade e a atuação responsável das autoridades para enfrentar a crise ambiental que assola essa região tão importante para o país.
