Após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, devolver parte da medida provisória que limitava a compensação de créditos do PIS e da Cofins, a Casa está em processo de montar um cardápio de propostas para compensar a desoneração da folha salarial de diferentes setores. Entre as medidas em estudo estão a atualização de bens no Imposto de Renda, a repatriação de recursos no exterior, o uso de valores em contas judiciais não sacados, e a taxação de compras internacionais. A intenção é buscar fontes sustentáveis e legítimas de arrecadação para fazer frente à desoneração, que teve impacto financeiro significativo.
Ainda não há definição sobre quais propostas serão apresentadas, mas o presidente do Senado afirmou que as ações serão discutidas em uma reunião de líderes da Casa. A intenção é incorporar essas medidas no projeto da desoneração da folha, sob relatoria do senador Jaques Wagner. A devolução dos trechos da medida provisória que limitavam o uso de créditos do PIS/Cofins pelas empresas representou uma derrota para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que havia ressaltado a ausência de um plano B para a compensação da desoneração.
Diante da responsabilidade assumida pelo Senado em apresentar as fontes de compensação, líderes da Casa como Jaques Wagner se mostraram dispostos a encontrar as compensações necessárias, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal. A mudança no uso de créditos de PIS/Cofins foi proposta inicialmente pelo Ministério da Fazenda para aumentar a arrecadação e compensar a desoneração da folha de empresas e municípios, após decisão do STF. A desoneração beneficia setores que empregam milhões de pessoas e contribuem para a economia do país.
Diante desse cenário, o Senado busca alternativas para manter a desoneração da folha sem prejudicar o setor produtivo. O senador Efraim Filho ressaltou a importância de não sacrificar quem produz ao buscar medidas de compensação. A discussão sobre a compensação da desoneração da folha é crucial para garantir a sustentabilidade das finanças públicas e o incentivo à geração de empregos nos diversos setores da economia.