Durante a Audiência Pública, serão convidados representantes de diversas instituições, como o Instituto OMP, a Sociedade de Pediatria de São Paulo, a Sociedade Brasileira de Pediatria e outras entidades ligadas à saúde materno-infantil. O vereador Gilson Barreto (MDB), presidente da Comissão de Administração Pública, destacou a importância da conscientização sobre os danos do álcool durante a gravidez, ressaltando a necessidade de cuidados nesse período crucial da vida.
Além da Audiência Pública, a comissão aprovou pareceres favoráveis a 11 Projetos de Lei relacionados à saúde, com destaque para o PL 517/2022, de autoria dos vereadores Aurélio Nomura (PSD) e Marcelo Messias (MDB), que propõe a instituição do Programa de Saúde Odontológica Especial para pacientes com necessidades especiais em São Paulo. Os vereadores argumentam que a implementação desse programa proporcionará melhor qualidade de vida aos pacientes com necessidades especiais por meio de atendimento especializado.
A vereadora Sonaira Fernandes (PL), membro da Comissão de Administração Pública, enfatizou a importância do atendimento odontológico domiciliar para o público-alvo do PL, defendendo que o poder público deve garantir o acesso a serviços de saúde para todas as crianças. A reunião contou com a presença de todos os vereadores membros da Comissão, sendo registrada no vídeo disponível para visualização.
Em resumo, a atuação da Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo demonstra o compromisso dos vereadores com a saúde da população, especialmente no que diz respeito à conscientização sobre a SAF e à garantia de acesso a serviços de saúde para públicos especiais. A realização da Audiência Pública e a aprovação de projetos de lei relevantes reforçam o engajamento dos parlamentares na busca por melhorias no sistema de saúde do município.
