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Proposta de Suspensão de Mandato de Deputados Gera Debates na Câmara: Conselho de Ética Avalia Medida Cautelar para Coibir Desvios.

O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, Leur Lomanto Júnior, demonstrou seu apoio à proposta que permite à Mesa Diretora suspender cautelarmente o mandato de parlamentares acusados de descumprir princípios e normas legislativas. Durante uma reunião ocorrida nesta quarta-feira, Lomanto ressaltou a importância de impor limites e coibir a quebra de decoro parlamentar, citando a atual e intensa quantidade de representações contra membros de diferentes partidos.

O deputado enfatizou a necessidade de medidas mais severas para deter abusos comportamentais dos parlamentares e alertou sobre os riscos de não impor limites claros às condutas inadequadas. Ele ainda citou eventos passados, como o assassinato de um senador em 1963, para ilustrar os perigos de permitir comportamentos extremos no ambiente legislativo.

O Projeto de Resolução 32/24, apresentado por Arthur Lira, presidente da Câmara, tem como objetivo prevenir confrontos desproporcionais entre os parlamentares. A votação em regime de urgência foi aprovada por 302 votos a favor e 142 contra, e a expectativa é que a proposta seja votada no mesmo dia da reunião. Lomanto destacou a importância do diálogo e da discussão sobre o projeto, ressaltando a necessidade de esclarecer pontos essenciais, como o critério para identificar condutas graves.

Outros membros do Conselho de Ética também se manifestaram durante a reunião, demonstrando preocupações semelhantes em relação ao projeto. O deputado Chico Alencar, do PSOL, pediu mais debates e apontou imprecisões na proposta, enquanto Sidney Leite, do PSD, expressou preocupação com a possibilidade de suspensão do mandato por decisão unilateral. O deputado Jorge Solla, do PT, destacou a escalada de atitudes violentas e antidemocráticas na política e enfatizou a necessidade de abordar o problema de forma mais abrangente, considerando questões políticas e culturais.

Em suma, a proposta de permitir a suspensão cautelar do mandato de parlamentares acusados de condutas graves levantou debates acalorados entre os membros do Conselho de Ética, que buscam encontrar um equilíbrio entre a necessidade de reprimir abusos e garantir a democracia e o respeito às normas parlamentares. A votação do projeto permanece como um ponto de discussão em uma Casa legislativa marcada por tensões e desafios constantes.

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