Dentre os valores apresentados, estão inclusos R$ 37 bilhões destinados a reparação e compensação, um montante de R$ 82 bilhões a ser pago em dinheiro ao longo de 20 anos ao Governo Federal, aos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo, e aos municípios afetados, além de R$ 21 bilhões em obrigações a serem cumpridas.
A empresa divulgou um fato relevante à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), explicando que a proposta engloba a totalidade das partes envolvidas, com a Vale e a BHP Brasil se comprometendo a contribuir com 50% do valor como devedores secundários, caso a Samarco não consiga arcar com suas responsabilidades financeiras.
Os envolvidos, incluindo a Vale, BHP e Samarco, estão em um processo de mediação conduzido pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em conjunto com os Governos Estadual e Federal, assim como outras entidades públicas. O objetivo é alcançar um acordo que encerre definitivamente as obrigações estipuladas no Termo de Compromisso (TTAC) e nas ações judiciais decorrentes do desastre.
Em comunicado oficial, a Vale reiterou seu compromisso com as medidas de reparação e compensação em relação ao desastre da barragem de Fundão da Samarco. A empresa ressaltou que a nova proposta representa um esforço conjunto para encontrar uma solução mutuamente benéfica para todas as partes envolvidas, buscando garantir a segurança jurídica e a definição clara das responsabilidades das empresas.
Dessa forma, a proposta de acordo surge como uma tentativa de resolver de maneira satisfatória todas as questões pendentes em relação ao desastre de Mariana, priorizando o bem-estar das comunidades afetadas e a preservação ambiental.
