A medida enfrentou resistência de alguns parlamentares, que acreditam que ela confere poder excessivo à Mesa Diretora. Por outro lado, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), argumenta que essa medida é necessária para conter as tensões na Casa, que têm resultado em casos de agressões verbais e quase físicas entre os deputados.
O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) expressou preocupações sobre o potencial de perseguição política e proteção a aliados que essa medida poderia gerar. Ele questionou a ampliação do poder do presidente da Câmara e da Mesa Diretora para afastar um parlamentar sem a devida análise do Conselho de Ética.
Partidos como PSOL, Rede, Novo e a oposição encaminharam votos contrários ao texto, enquanto o PL, maior partido da Casa, liberou a bancada, que votou em sua maioria contra a urgência do projeto. Segundo a proposta, a Mesa Diretora, liderada por Arthur Lira, poderá apresentar representação contra um parlamentar por quebra de decoro e suspendê-lo por até 15 dias através de uma medida cautelar.
Essa suspensão deverá ser comunicada ao Conselho de Ética, que terá o prazo de 15 dias para decidir se mantém ou derruba a decisão da Mesa. Em caso de manutenção da suspensão, o deputado poderá recorrer ao plenário em até cinco sessões. Essa proposta também confere aos presidentes das comissões da Câmara as mesmas prerrogativas do presidente para manter a ordem nas reuniões.
Em resumo, o texto em discussão na Câmara busca introduzir a possibilidade de suspensão cautelar do mandato de um deputado federal em casos de grave quebra de decoro parlamentar, ampliando o poder da Mesa Diretora e gerando debates acalorados entre os parlamentares.
