Normas do Código Florestal para o cerrado são incompatíveis com leis naturais, alerta ministra Marina Silva em entrevista.

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, fez declarações contundentes nesta quarta-feira (12) sobre a incompatibilidade das normas do Código Florestal relacionadas ao cerrado com as leis naturais. Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministra, do CanalGov, a ministra apontou que o desmatamento no cerrado já está causando consequências ambientais graves, resultando em perdas econômicas no agronegócio, setor amplamente presente na região e principal responsável pela devastação do bioma.

Segundo Marina Silva, a legislação vigente permite a utilização de até 80% do bioma cerrado, mas a natureza está demonstrando que essa lei não está em conformidade com a realidade ambiental. Ela destacou que o lençol freático está sofrendo redução, principais rios estão diminuindo seus volumes em até 19 mil m³ por segundo, e o ciclo de chuvas está sendo prejudicado, afetando as safrinhas. Esses impactos já resultam em perdas econômicas significativas, agravadas pelas mudanças climáticas e escassez hídrica.

De acordo com o Código Florestal de 2012, propriedades privadas no cerrado devem manter em pé no mínimo 20% da vegetação nativa, em comparação com os 35% exigidos na Amazônia Legal e os 80% na Amazônia. Esta permissividade na exploração do cerrado tem sido apontada por ambientalistas como um dos principais fatores para o aumento do desmatamento na região.

Em 2023, o desmatamento no cerrado superou pela primeira vez o registrado na Amazônia, algo que não ocorria desde 2017, mesmo abrangendo apenas 24% do território nacional. A ministra ressaltou que o governo tem dialogado com governadores de estados que abrigam o cerrado e com produtores rurais, buscando adotar medidas para reduzir as taxas de desmatamento e preservar esse importante bioma.

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