Essa aprovação representa um marco importante para a indústria brasileira, uma vez que o hidrogênio verde é considerado uma alternativa limpa e sustentável para a transição energética. A nova legislação visa estimular a produção e o uso desse recurso, contribuindo para a descarbonização da matriz energética do país.
O relatório do senador Otto Alencar (PSD-BA), aprovado pela comissão, incluiu emendas que ampliam e aprimoram o texto original. Uma das mudanças mais significativas é o adiamento do início da concessão dos créditos fiscais para a comercialização de hidrogênio de baixa emissão, que passou de 2027 para 2028.
Além disso, foram incluídas medidas para priorizar projetos com menor emissão de gases de efeito estufa, incentivar a cadeia de valor nacional e ampliar a competência da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no processo. Essas alterações visam garantir que o benefício fiscal concedido pelo projeto seja direcionado para atividades que promovam o desenvolvimento sustentável e a inovação tecnológica.
É importante ressaltar que o texto aprovado também estabelece a criação do Programa Nacional do Hidrogênio, do Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, do Sistema Brasileiro de Certificação do Hidrogênio e do Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono. Essas iniciativas buscam consolidar o Brasil como um player importante no cenário internacional de energias limpas e renováveis.
Com a aprovação desse projeto, o país dá um passo importante rumo a uma economia mais sustentável e alinhada com as metas de redução de emissões estabelecidas nos acordos climáticos globais. A expectativa é que, com o apoio do governo e do setor privado, o Brasil se torne uma referência na produção e no uso do hidrogênio verde, contribuindo para um futuro mais limpo e resiliente.
