O relatório do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) foi acatado pelos membros da CMA, que argumentaram que a emenda proposta por Weverton poderia atrasar a aprovação do projeto de lei (PL) 1.970/2019, que busca criar a Política Nacional para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração, Consumo, Comercialização e Transformação do Pequi e Demais Frutos Nativos do Cerrado. Kajuru ressaltou que a predominância do pequi poderia ser prejudicial à diversidade biológica, defendendo a utilização de um grande número de espécies, preferencialmente nativas da região.
O projeto, que teve origem na Câmara dos Deputados, já foi aprovado na CMA em março e na CRA em abril. Por conta da emenda de Plenário, as regras da Casa legislativa exigem que a proposta seja analisada nas comissões pertinentes. A reunião foi presidida pela senadora Leila Barros (PDT-DF).
A proposta visa preservar os pequizeiros, proibindo sua derrubada e uso predatório, com exceções específicas. Além disso, a política de manejo do pequi busca incentivar a preservação das áreas de ocorrência da árvore, identificar as comunidades tradicionais que dependem da coleta dos frutos e promover eventos culturais relacionados ao tema para estimular o turismo e o comércio dos produtos.
Com a decisão da CMA, o projeto segue seu trâmite no Congresso Nacional, buscando garantir a preservação dos pequizeiros e promover o manejo sustentável dos frutos do Cerrado. A discussão sobre a utilização racional dos recursos naturais e a proteção da diversidade biológica continuam sendo temas prioritários para o desenvolvimento sustentável do país.
