O projeto, de autoria do Executivo e enviado ao Congresso em julho de 2023 durante a gestão de Flávio Dino no Ministério da Justiça, foi motivado por uma série de atentados e ameaças de ataques a escolas. Essa proposta foi aprovada simbolicamente pelos deputados e agora segue para o Senado.
Além de tornar esses crimes hediondos, o projeto também modifica o Código Penal para classificar homicídio qualificado quando ocorre em instituições de ensino, com pena de reclusão de 12 a 30 anos. A pena pode ser aumentada de um terço até a metade se a vítima for vulnerável física ou mentalmente, e em dois terços se o autor do crime for parente, cônjuge, curador, empregador ou professor da vítima.
O deputado Jorge Goetten (PL-SC) foi o relator do projeto de lei e ressaltou a pertinência da matéria, afirmando que o país tem testemunhado um aumento alarmante no número de crimes desse tipo, justificando assim um endurecimento das sanções penais impostas a esses criminosos.
Com essa nova legislação, o Brasil busca proteger as instituições de ensino e promover um ambiente mais seguro para estudantes, professores e funcionários. A discussão sobre a segurança nas escolas tem sido cada vez mais presente no cenário político nacional, e a aprovação desse projeto representa um importante passo para coibir atos de violência nesses locais.
