Senado aprova proposta que equipara intercâmbio ao estágio para estudantes de cursos superiores no Brasil e no exterior

Aprovado pelo Senado e agora aguardando sanção presidencial, o Projeto de Lei 6.294/2019 traz uma importante novidade para os estudantes de cursos superiores no Brasil. A proposta prevê que o intercâmbio no exterior possa ser equiparado ao estágio, desde que haja previsão no projeto pedagógico do curso. Isso significa que os estudantes que participarem de programas de intercâmbio poderão ter essa experiência reconhecida como estágio, assim como já acontece com atividades de extensão, monitorias e iniciação científica.

Outra mudança significativa trazida pelo PL é a desobrigação dos estudantes de universidades estrangeiras de terem vínculo com uma instituição de ensino brasileira para realizar estágio no país. Com isso, abre-se a possibilidade para que estudantes estrangeiros também possam vivenciar a experiência de estágio no Brasil, contribuindo para a troca de conhecimentos e experiências no cenário acadêmico.

Essa medida visa promover a internacionalização do ensino superior brasileiro, facilitando a mobilidade acadêmica e incentivando a realização de intercâmbios como parte integrante da formação dos estudantes. Além disso, também contribui para ampliar a visão dos estudantes sobre diferentes realidades e culturas, enriquecendo sua formação acadêmica e profissional.

Ao equiparar o intercâmbio ao estágio e flexibilizar as exigências para a realização de estágio por estudantes estrangeiros no Brasil, o Projeto de Lei 6.294/2019 representa um avanço na legislação educacional do país. Resta agora aguardar a sanção presidencial para que essas mudanças se tornem efetivas e beneficiem cada vez mais estudantes e instituições de ensino.

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