A proposta, apresentada em 2011 pela então deputada Professora Dorinha Seabra e agora senadora, tem como objetivo principal evitar a evasão escolar e garantir a permanência dos estudantes de baixa renda nas instituições de ensino. Durante a votação no Senado, representantes de entidades estudantis, como a União Nacional dos Estudantes (UNE), estiveram presentes para acompanhar a aprovação do projeto.
O texto aprovado fortalece o Programa Nacional de Assistência Estudantil, criado pelo Decreto 7.234/2010, transformando-o em lei e ampliando suas diretrizes para uma política mais abrangente. O senador Flávio Arns, relator da proposta na Comissão de Educação do Senado, destacou a importância do projeto para combater a evasão escolar, enquanto o senador Alan Rick, relator na Comissão de Assuntos Econômicos, ressaltou que a iniciativa não impacta negativamente as contas públicas.
Além da Bolsa Permanência, o projeto prevê diversos outros programas integrantes da Política Nacional de Assistência Estudantil, que incluem ações como moradia estudantil, alimentação saudável, transporte, atenção à saúde e apoio pedagógico. As instituições federais terão autonomia para definir critérios e metodologias para a seleção dos beneficiários, garantindo assim a efetividade dos programas.
Por fim, o projeto estabelece uma série de ações voltadas para garantir uma assistência completa aos estudantes, promovendo não apenas a permanência na educação superior, mas também o bem-estar e o sucesso acadêmico de todos aqueles que necessitam desse suporte. Com a aprovação desse projeto, a expectativa é que mais estudantes de baixa renda possam ter condições dignas para se manterem e concluírem seus estudos.
