Senado aprova equiparação de intercâmbio no exterior a estágio para estudantes brasileiros em projeto de lei.

Aprovado pelo Senado nesta terça-feira (11), o projeto de lei PL 6.294/2019, de autoria do deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO), propõe equiparar o intercâmbio no exterior a um estágio para estudantes universitários brasileiros. A iniciativa visa formalizar essa equivalência, desde que a atividade no exterior esteja prevista no projeto pedagógico do curso superior no Brasil.

A proposta modifica a lei 11.788/2008, que trata do estágio de estudantes e do intercâmbio internacional. O deputado argumentou que reconhecer as atividades no exterior como estágio possibilita que os estudantes brasileiros desenvolvam seu potencial em ambientes diversificados, ampliando seus conhecimentos ao interagir com professores e estudantes de outros países.

Além disso, o projeto também prevê a possibilidade de estudantes brasileiros ou estrangeiros matriculados em cursos superiores no exterior realizarem estágio. A expectativa é que, se sancionada, a lei estimule a internacionalização das universidades brasileiras, atraindo mais estudantes estrangeiros e aumentando o número de alunos enviados para o exterior.

A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), relatora da proposta na Comissão de Educação (CE), afirmou que a experiência de estudar no exterior enriquece a formação do estudante, aprimora suas habilidades em língua estrangeira e proporciona a oportunidade de construir uma rede de contatos profissionais e pessoais em nível internacional, contribuindo para expandir seus horizontes e aumentar sua empregabilidade futura.

Com a aprovação do projeto, espera-se que a diversidade promovida pela internacionalização das universidades brasileiras fortaleça o ensino superior no país, elevando a posição das instituições brasileiras em rankings internacionais. A iniciativa representa um passo importante para garantir que os estudantes brasileiros tenham acesso a novas oportunidades de aprendizado e desenvolvimento, tanto acadêmico quanto profissional.

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