O Projeto de Lei 2.338/2023, de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem conquistado a atenção de diversos setores, por ser fruto de um árduo trabalho realizado por uma comissão de juristas altamente especializada no assunto. O texto original passou por um processo de aprimoramento e agora o substitutivo apresentado pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO) é o que será discutido e votado na casa legislativa.
A regulamentação do uso da inteligência artificial se tornou uma necessidade diante do avanço tecnológico e da crescente utilização dessa ferramenta em diversos setores da sociedade. Questões éticas, sociais e legais envolvem o tema e é fundamental que haja uma legislação clara e abrangente para garantir a proteção dos direitos dos cidadãos.
Os debates prometem ser intensos, com diferentes opiniões e interesses em jogo. Empresários, acadêmicos, especialistas em tecnologia e representantes da sociedade civil deverão estar atentos às discussões e participar ativamente desse processo democrático.
A regulamentação da inteligência artificial é um marco importante para o Brasil, que busca se posicionar de forma assertiva diante dos desafios e oportunidades que essa tecnologia traz. A expectativa é de que o Senado aprove uma legislação moderna, equilibrada e que esteja alinhada com as necessidades do país no século XXI.
