Prefeito de São Paulo desapropria imóveis ociosos para habitação social após 14 anos da aprovação da lei municipal.

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), anunciou nesta terça-feira (11) a intervenção em cinco imóveis ociosos na cidade, que serão destinados à habitação social. Mais de 14 anos após a aprovação da lei municipal que prevê a desapropriação de imóveis vazios, a ação visa enfrentar o déficit habitacional e a falta de moradia na capital paulista.

Esses imóveis serão concedidos à iniciativa privada para reformas e posteriormente repassados às famílias com renda de até seis salários mínimos, através da Cohab (Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo). Com um custo estimado de R$ 180 mil por unidade, o financiamento será subsidiado de acordo com a faixa de renda dos moradores, tornando o acesso à moradia mais viável para a população de baixa renda.

Entre os imóveis que serão desapropriados estão dois prédios na região da Sé, um nos Campos Elíseos e outro na República, todos localizados na região central da cidade. A iniciativa busca solucionar o problema dos mais de 590 mil imóveis vazios em São Paulo, que representa 18 vezes a população de rua, com a maioria concentrada no bairro República.

As desapropriações anunciadas terão um custo aproximado de R$ 20 milhões, valor inferior aos R$ 35 milhões dos respectivos valores venais dos imóveis. É importante ressaltar que para um imóvel ser desapropriado, ele deve estar sem uso por pelo menos cinco anos e estar sujeito ao IPTU progressivo.

Além disso, foi anunciado um mecanismo que permite ao poder público leiloar imóveis ociosos, conforme a revisão do Plano Diretor aprovada no ano passado. O prefeito Ricardo Nunes ressaltou a importância da legalidade do processo e fez críticas ao adversário Guilherme Boulos, alegando que as ações de desapropriação buscam atender ao interesse da população de forma legal e transparente.

De acordo com pesquisa Datafolha, Boulos e Nunes estão empatados na liderança da disputa pela prefeitura de São Paulo, demonstrando a relevância do tema da habitação social na agenda eleitoral da cidade. Com essas iniciativas, o governo municipal busca enfrentar os desafios da moradia popular e garantir o direito à habitação digna para todos os cidadãos paulistanos.

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